Processo 209309/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 20:53
Autuado em 02/04/2012 20:53
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1254/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1254/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2013 Acórdão   1254/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual VALDIRO BETTINE PEREIRA
Gestor das Contas VALDIRO BETTINE PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 10:31 do Protocolo 644726/13
07/08/2013 10:11 Manifestação de terceiros
21/09/2012 16:28 do Protocolo 642924/12
20/08/2012 14:34 Juntada de AR ofício 1316/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1316/ 2012 07/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1949/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 1254/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 225/2013
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1306/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5978/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2013 09:17 DP  
15/09/2013 13:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 718/2013 -
14/08/2013 10:48 DP  
14/08/2013 09:57 DEX Informação nº 2909/2013 -
13/08/2013 14:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 277/2013 -
07/08/2013 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1949/2013 -
12/06/2013 09:33 DEX Certidão de Débito nº 331/2013 -
12/06/2013 09:33 DEX Instrução de Cobrança nº 543/2013 -
12/06/2013 09:33 DEX Informação nº 2095/2013 -
12/06/2013 09:33 DEX Instrução nº 403/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Acórdão nº 1254/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 372/2013 -
25/04/2013 13:06 GCCMNS  
24/04/2013 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 573/2013 -
13/03/2013 10:07 GCCMNS  
01/03/2013 13:17 SMPjTC Parecer nº 2345/2013 - aprovação com ressalva PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. instrução.
18/02/2013 08:42 DCM Instrução nº 297/2013 - SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/01/2013 17:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 225/2013 -
26/06/2012 09:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 94/2013 -
26/06/2012 09:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1316/2012 -
18/06/2012 09:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1306/2012 -
13/06/2012 10:47 DCM  
31/05/2012 08:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1108/2012 -
03/04/2012 11:43 DCM Instrução nº 1714/2012 - Ementa: SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 22:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5978/2012 -

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